Nesta terça-feira (10) foi instituído o Gabinete Extraordinário para reconstrução do Plenário do STF.
Segundo divulgado no site do Supremo Tribunal Federal, após manifestações ocorridas no dia 08 de janeiro na Praça dos Três Poderes, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, assinou a Portaria 14/2023 para instituir o Gabinete Extraordinário para reconstrução do Plenário da Suprema Corte.
No documento assinado, conforme informado, teria sido explicado pela ministra que a providência foi tomada diante da destruição do edifício-sede do STF, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, perpetrada em 8/1 por terroristas. Também leva em consideração a diretriz “da proteção jurisdicional da Constituição e da integridade do regime democrático”, constante do plano estratégico de sua gestão para 2022/2023, e o fato de competir ao Supremo, precipuamente, a guarda da Constituição .
Na notícia veiculada, consta ainda que o gabinete extraordinário funcionará diariamente na sede do STF até a entrega do Plenário da Corte no dia 1º/2 e não acarretará custos para os cofres públicos. O grupo será composto por representantes de diversas áreas do Tribunal, bem como de órgãos públicos e de instituições civis com expertise, sob a coordenação conjunta da chefe de gabinete da Presidência, do diretor-geral da Secretaria do Tribunal e do secretário-geral da Presidência. O rol de integrantes constará de processo administrativo próprio.
